Há muito que se fala da
reimplementação do sistema parlamentarista de governo no nosso País. Eu, um
parlamentarista convicto, não poderia deixar de me somar a estas tentativas que
ora se mostram vãs.
Infelizmente, no nosso
Brasil, as correntes ideológicas e políticas, como aliás em todo o planeta, são
absolutamente oportunistas. Afirmo isto para dizer que o sistema parlamentar
não se instalará no País senão por obra do oportunismo de ocasião e não por
deliberação das vontades. E reside aí o ponto crucial, talvez, da sua derrocada
definitiva.
O sistema parlamentar do
governo deve representar um anseio da sociedade em querer-se governar-se
melhor, isto é, ser visto como um instrumento eficaz para a produção de
mudanças e não, como se percebe hoje, como uma forma de manutenção dos mesmos
no poder.
A isto devo dizer que ele, o
povo, possui absoluta razão em não desejar a sua instalação, pois que, para
ruir o que aí está então que fique o presidencialismo, ao menos, pensa a
coletividade, posso eu dispensá-lo a cada quatro anos.
O sistema parlamentar de
governo insere uma série de vantagens e prerrogativas que são alvissareiras
para os dias atuais. Em primeiro lugar, avesso a crises, o sistema resolve-se
facilmente quando ali se instala um conflito de grave proporções. Simplesmente
dissolve-se aquele que não mais corresponde às expectativas e se implanta outro
que possa reunir a vontade e a confiança da nova maioria.
Outro argumento interessante
e que está no seio do princípio desta forma de governar é que ela pede essencialmente
um colégio de governo e não apenas um representante autoral como é no
presidencialismo, ou seja, é um grupo de pessoas que são responsáveis pelo
governo coordenados, é verdade, por um, mas que está tutelado ao regime de
poder que angaria pela eficácia do próprio governo e se sustenta por isso, não
mais.
A terceira, entre outras
vantagens desse sistema de governo, é que preza pelo resultado da gestão. Se as
medidas postas em prática não alcançam êxito então ele também não se sustenta.
Em outras palavras, exige-se a competência de governar aliado à capacidade de
se fazer política. Em suma, as duas razões do estado de governo.
O povo se faz representado
pelo voto parlamentar e pela pressão natural das ruas, haja vista que governo
algum se estabelece se não for de caráter popular. É verdade que numa realidade
como a nossa, muitos políticos haverão de se postar como aproveitadores à
medida que tudo farão para se encastelar-se no poder, mas as próprias regras do
sistema se encarregarão de pô-lo para fora. É assim que funciona, brevemente.
Outros países que constam
como parlamentaristas, notadamente toda a Europa, praticamente, encontraram seu
modelo de governo e gestão, nós, brasileiros, deveremos do mesmo modo encontrar
o nosso, haja vista que são realidades diferentes e o próprio modelo atualmente
instalado é fruto de aperfeiçoamentos constantes.
Será uma longa jornada até
termos um sistema mais justo e eficiente
de governo, mas, creio, será uma tentativa vitoriosa e, quem sabe, estarei
entre vocês para colaborar neste intuito. É este um dos meus propósito quando
de retorno ao corpo físico e, se me derem novamente esta graça, de renascer em
solo brasileiro.
Amemos o nosso País.
Dediquemos a ele as nossas maiores forças. Empreendamos as nossas melhores
ideias e iniciativas. Mesmo do lado de cá da vida não paramos de lutar por uma
nação melhor, então mãos à obra, companheiros de jornada eterna.
Joaquim Nabuco – Blog
Reflexões de um Imortal
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